O Senado da Tailândia votou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por maioria esmagadora, a proposta coloca o país como o primeiro no Sudeste Asiático a promulgar lei nesse sentido. Segundo a agê[...]

O Projeto de Lei (PL) 1904/24, apresentado na Câmara dos Deputados, visa equiparar a interrupção da gravidez a partir de 22 semanas de gestação (que equivale a 5 meses e meio) ao crime de homicídio. Ele inclui nos artigos do Código Penal,[...]

Em abril de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução em que proibia a realização de um procedimento necessário para o aborto após a 22ª semana de gestação, a assistolia fetal. Este método est&a[...]